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Termos de Uso
Para fazer uso das Ferramentas, é preciso ler atentamente os termos descritos abaixo, concordar expressamente com eles e fornecer um endereço de email válido ao postar qualquer conteúdo no website.
Ao fazer uso das Ferramentas oferecidas pelo website Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do website e das Ferramentas, que pertencem ao website Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau.
As Ferramentas estão disponíveis para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar as Ferramentas, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização das Ferramentas e ou do website. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau oferece ao Usuário uma ferramenta que permite
a publicação de textos no website na área
das Notícias e Roteiros, sob a forma de um comentário do Usuário,
que ficará registrado no Banco de Dados do website Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau.
As Ferramentas do website Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau, são oferecidas ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas na utilização das ferramentas, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no webite. O Usuário isenta o Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso das Ferramentas, bem como por qualquer violação a direitos de terceiros, ocorrida através das ferramentas no website decorrentes de suas declarações.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso das Ferramentas oferecidas pelo Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de exclusão de comentários ou anúncios de qualquer área do website, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
É dever do Usuário manter atualizado os dados pessoais fornecidos quando da utilização dos Comentários nas Notícias e nos Roteiros.
O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
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O Usuário se compromete a não utilizar as Ferramentas do website para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos
que tenham caráter difamatório, discriminatório,
obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório,
prejudicial, que contenha expressões de ódio contra
pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia
explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso
a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas
ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais)
e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro,
notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio
eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos
os que sejam contrários à legislação
ou ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos)
protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer
razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas
ou que sejam contrárias à honra, à intimidade
pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de
pessoa jurídicas, entidades e organizações
e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade,
bem como à pirataria de produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características
(como extensões e formatos de arquivos) danos ao website
Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau.
O Usuário concorda que, ao usar as Ferramentas, não irá:
- Violar qualquer um destes Termos e Condições
de Uso.
- Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações
como, divulgação proposital e voluntária
de informações que o Usuário saiba ser falsa
ou que sejam notoriamente falsas e a falsidade ideológica.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo
nos comentários e anúncios em outras áreas
do website.
- Replicar ou armazenar conteúdo abusivo no website
Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau.
- Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário
à boa-fé e aos usos e costumes do website, e que
possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação
aos usos e costumes do website, também deve ser entendido
o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas
ofensivas (conhecidas como 'flamming'), a inclusão desnecessária
e imprudente de comunicações anteriores em qualquer
publicação ou transmissão, bem como qualquer
outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente
aceita.
- Cometer fraude.
- Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos
fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou
publicidade de outros.
- Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos,
quer tenham ou não causado danos reais.
- Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras
derivativas a partir de um assunto, vender ou revender qualquer
um dos serviços do Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau ou qualquer parte deles
incluindo o website, ou as informações ou dados
contidos nos serviços do Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau.
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- Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário
ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir,
seja sob lei ou contrato.
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de práticas de “hacking”, “password mining”
ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação
a direito de terceiros.
- Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não
se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de
substâncias ou dispositivos perigosos.
- Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios
e regulamentações aplicáveis.
- Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações
vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
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O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.
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O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau não é proprietário dos produtos ou serviços oferecidos pelos Anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no website.
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O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos ou Serviços, as condições de venda dos Produtos ou Serviços estabelecidas pelos Anunciantes, e o cumprimento, pelo Anunciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos ou Serviços.
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Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau oferece o website, a princípio, por prazo indeterminado. O Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau tem o direito, no entanto, de suspender ou finalizar o oferecimento do website a qualquer tempo, de acordo com o seu exclusivo critério. Caso o Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau venha a interromper o website, os Usuários serão previamente informados por meio de aviso inserido no website, por e-mail ou por outro canal que o Águas do Oeste Catarinense Convention & Visitors Bureau julgue conveniente para prestar tal informação.
